sexta-feira, 2 de abril de 2010

O "excelente juiz" do caso "Face Oculta"

Juiz de instrução da "Face Oculta" passou pelos tribunais de Famalicão, Paredes, Vouzela e Oliveira de Azeméis, antes de assumir área criminal em Aveiro.


São poucos os que acedem a falar um pouco mais do magistrado que, em Aveiro, tem decidido nos últimos dias o futuro imediato dos vários, mediáticos, arguidos envolvidos no processo "Face Oculta". Descrito como sendo alguém extremamente profissional, ninguém sabe dizer, ou pelo menos acede a fazê-lo, quem é, afinal, o homem "por detrás" do juiz de instrução criminal (JIC) encarregado do processo.
Quem já lidou directamente com o juiz António da Costa Gomes, que tem 39 anos de idade, descreve-o como "um magistrado muito competente", "uma pessoa inteligente" e de "uma cultura muito elevada". Aliás, estas são as poucas informações que se conseguem ouvir aos funcionários do Tribunal de Trabalho de Aveiro, último local onde esteve colocado. Isso e que "ninguém tem nada a apontar dele, nem como pessoa, nem como profissional".
Um funcionário deste tribunal, que pede para não ser identificado, salienta somente que "é um magistrado muito competente, com uma cultura muito acima da média e com um grande conhecimento da magistratura". "Formou-se com nota de médico", acrescenta ainda.
Em termos de carreira profissional, a primeira referência que o DN encontrou, segundo informações recolhidas junto do Conselho Superior de Magistratura (CSM), reporta a 1999, quando o juiz António da Costa Gomes é colocado, a 10 de Maio, como juiz auxiliar, no Tribunal Cível de Vila Nova de Famalicão. Somente dois meses depois é colocado, como juiz efectivo, no Tribunal da Comarca de Vouzela, onde permanece durante um ano.
No entender do juiz presidente da Comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão, este magistrado é "uma pessoa excelente" e que "merece toda a consideração". "É um gentleman", afiança Paulo Brandão. O responsável por esta comarca vai mais longe no elogio a este magistrado, que foi colocado a seu pedido nesta comarca criada já em Abril deste ano. "É um juiz que me dá grande tranquilidade", sublinha Paulo Brandão, acrescentando que "todos os casos que lhe são entregues, estão muito bem entregues".
Após a passagem de cinco anos, como auxiliar, pelo 1.º juízo do Tribunal Cível de Paredes, António da Costa Gomes é transferido, também como auxiliar, para o Tribunal de Trabalho de Aveiro a 14 de Julho de 2005. Por aqui fica durante quase quatro anos, acumulando, ainda, o cargo no Tribunal de Trabalho de Oliveira de Azeméis.
Do juiz que interrogou Armando Vara, José e Paulo Penedos e decretou a prisão preventiva de Manuel Godinho pouco se sabe sobre gostos e hábitos. Sabe-se que tem uma página na Internet (ver caixas ao lado) onde tem compilado um manancial de leis e jurisprudência laboral, pareceres, estudos e legislação avulsa. E fica-se ainda a saber que a "administração" da página reside em Vila Nova de Gaia.
Mas os elogios ao magistrado não se ficam pelo juiz presidente desta comarca. Ana Maria Seiça Neves, presidente da delegação de Aveiro da Ordem dos Advogados, descreve António da Costa Gomes "como um excelente magistrado". "Muito correcto, ponderado, cauteloso e uma pessoa de bom trato", acrescenta igualmente.
Por tudo isto, Paulo Brandão assegura que o JIC é "uma mais-valia para a comarca". "Em toda a distribuição de trabalhos tenho sempre a garantia que está bem entregue", conclui.
 - António Robalo -
  - DN-Online -
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